Algumas empresas que precisam de veículos para suas atividades, sejam carros, motos ou caminhões, optam por terceirizar a frota. Essa é uma estratégia que tem sido comum em companhias de diversos tamanhos, já que a terceirização pode reduzir alguns custos com os veículos e permite que a empresa cliente contrate um pacote personalizado, de acordo com as suas necessidades.
Mas ter uma frota de veículos terceirizada não impede, obviamente, que um motorista da sua empresa receba uma multa de trânsito enquanto dirige um veículo contratado. E gestores de frota costumam ter dúvidas sobre o que fazer nesta situação. Quem é responsável pelo pagamento da multa, a locadora ou a empresa contratante? O que deve ser feito para regularizar a situação do veículo? E será que o funcionário que estava dirigindo quando a multa foi recebida pode ser responsabilizado pelo pagamento, mesmo sendo um veículo terceiro?
Se você também tem essas ou outras dúvidas relacionadas a multas de trânsito cometidas em veículos de terceiros, fique tranquilo! Neste post, traremos um passo a passo completo, com as etapas comuns a esta situação e esclarecendo todas as suas dúvidas. Acompanhe!
Quem precisa fazer o pagamento da multa ao Detran: a empresa contratante ou a locadora?
Esta primeira dúvida é uma das mais comuns quando falamos de multas de trânsito nas frotas terceirizadas. Como a empresa contratante fica sabendo que houve uma multa? E quem é responsável por pagar a multa junto ao órgão de trânsito, a locadora ou o cliente?
Para respondermos a esta pergunta, precisamos lembrar que todo auto de infração de uma multa é enviado ao proprietário do veículo. Ou seja: mesmo que aquele veículo esteja em uso por uma outra empresa, é a locadora que é primeiramente informada da multa, e assim tem a responsabilidade de quitar o valor correspondente junto ao órgão de trânsito!
O ideal é que as empresas que fornecem os veículos realizem os pagamentos de forma imediata, garantindo que não haja nenhuma irregularidade na continuidade da circulação daquele carro, moto ou caminhão.
Quando a empresa cliente fica sabendo que houve uma multa com o veículo terceirizado e quais são suas responsabilidades?
Depois que a locadora de veículos recebe a multa e realiza o pagamento, normalmente acontece o seguinte: ela encaminha a notificação de autuação de trânsito e todas as outras informações relativas ao caso para a empresa que está em posse do veículo que foi flagrado.
Assim, ao receber as informações relativas à multa, a empresa cliente tem, basicamente, duas responsabilidades:
1. Reembolsar a empresa locadora
Apesar da locadora ser a responsável por fazer a gestão do pagamento das multas, os contratos costumam estabelecer que é a empresa contratante quem arca, de fato, com o pagamento da multa. Normalmente, as cobranças de multas de trânsito são enviadas junto com o faturamento mensal, o que facilita o controle financeiro da firma que contratou os veículos.
2. Identificar o condutor
Logo que tiver ciência da multa, a empresa contratante precisa informar à locadora todos os dados do condutor que estava no volante quando aquela multa foi cometida. Esta etapa é essencial, pois o Código de Trânsito Brasileiro define que a identificação do condutor é obrigatória para veículos que pertencem a pessoas jurídicas. Caso a locadora não consiga fazer a identificação corretamente por omissão do cliente, o valor da multa é dobrado – e este custo certamente será repassado para a empresa contratante.
Posso cobrar o valor da multa do funcionário responsável, mesmo sendo um veículo terceirizado?
Outra dúvida comum dos gestores de frota, quando falamos em multas com veículos locados, é sobre quem é o responsável por arcar com os valores da multa – se a própria empresa ou se o funcionário que esteve ao volante.
Tudo depende da política de frotas de sua empresa. Para que o desconto ao funcionário aconteça, é necessário que esteja definido e acordado entre empresa e funcionário que as multas cometidas durante a jornada de trabalho serão descontadas do colaborador. Neste caso, mesmo sendo um veículo alugado, o desconto da multa pode acontecer normalmente. Falamos mais sobre como realizar esta cobrança neste post do nosso blog.
A política de frotas é um documento muito importante para definir diversas regras sobre o uso dos veículos da empresa quando em posse dos motoristas. Ela deve ser apresentada a todos os novos motoristas e assinada no momento da contratação. Se quiser saber um pouco mais sobre a importância deste documento nas empresas com frotas de veículos, confira este outro post do blog da Anula Multa.
Posso recorrer de uma multa cometida em um veículo alugado?
Por fim, há ainda um outro ponto importante a mencionar. Proprietários ou gestores de empresa com frota terceirizada precisam saber que eles têm o direito de recorrer de qualquer multa cometida, mesmo em veículos terceirizados, caso acreditem que a punição foi indevida ou possui erros formais/processuais.
Mesmo que o pagamento da multa já tenha sido efetuado pela locadora, a empresa contratante ainda possui um prazo de até 30 dias para abrir um processo de defesa de autuação de trânsito. Caso o recurso seja julgado favoravelmente, a empresa locadora recebe um reembolso do valor da multa, e assim passa o reembolso à empresa contratante.
Entretanto, abrir uma defesa de autuação costuma ser um processo burocrático e complexo, cheio de detalhes e prazos a cumprir. Além disso, empresas com frotas de veículos, sejam elas frotas próprias ou terceirizadas, podem enfrentar problemas na gestão de multas, que muitas vezes se acumulam e geram novos gastos. As próprias empresas locadoras também encontram dificuldades na gestão de multas, dada a quantidade de veículos que precisam administrar.
Foi exatamente para ajudar essas e outras empresas que a Anula Multa criou um gerenciador de multas para empresas com frota de veículos. Esta solução digital oferece aos gestores de frota diversas funcionalidades, como: pagamento de multas com desconto, análise de dados sobre as multas e motoristas, identificação dos condutores por WhatsApp e suporte completo na preparação de um recurso de multa. Quer conhecer mais sobre o gerenciador da Anula Multa? Então clique neste link e fale com um de nossos consultores!
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