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Frota de veículos: 4 dicas para quem quer anular uma multa de trânsito

Atualizado: 26 de set. de 2023

Pessoas que trabalham na gestão de empresas com frotas de veículos, ou mesmo os donos dessas empresas, têm a missão de treinar seus motoristas e zelar para que eles tenham boas práticas ao volante. Mesmo assim, multas de trânsito aparecem, uma hora ou outra, e fazer uma boa gestão delas é algo que faz parte do dia a dia desses profissionais.


Mas o que também pode acontecer são situações deste tipo: um veículo que estava parado no estacionamento da empresa recebe uma multa, como se estivesse trafegando no outro lado do país. Ou um motorista recebe uma multa por excesso de velocidade, mas jura que estava trafegando dentro dos limites. Ou, quem sabe, você encontra logo de cara um possível erro formal na notificação de autuação. E agora? Será que é possível recorrer de uma multa de trânsito?


Se uma dessas situações já aconteceu com você, ou mesmo algo parecido, saiba que sempre é possível abrir um recurso para anular uma multa de trânsito. Se você não sabe como fazer isso, este post é para você. Vamos listar abaixo 4 dicas importantíssimas para quem quer recorrer de multas de trânsito recebidas pelos veículos da firma.


1. Investigue para saber se a multa é indevida ou se existem possíveis erros


Quando um gestor ou dono de empresa com frota de veículos recebe uma multa, a primeira coisa que ele precisa fazer é separar um tempo para entender como aquela multa aconteceu. Isso pode parecer difícil, com a agenda corrida que temos hoje em dia, mas é um primeiro passo muito importante para saber se realmente é possível anular aquela multa ou não.


Portanto, chame o motorista que estava ao volante naquele momento e peça para contar o ocorrido. Crie um ambiente de abertura e honestidade, deixando claro ao seu colaborador que você não quer puni-lo, mas sim entender em qual cenário aquela multa de trânsito aconteceu.


Se o motorista não concordar com a multa ou se os registros da empresa não batem com os dados apontados pela notificação de autuação – por exemplo, se seu veículo estava rodando em uma cidade X, mas recebeu a multa na cidade Y –, você deve considerar seriamente a possibilidade de abrir um recurso de multa.


Além disso, você também precisa estar atento a possíveis erros formais ou erros processuais que as autoridades de trânsito podem cometer, mesmo que aquela multa tenha sido aplicada de forma justa. Até mesmo uma pequena irregularidade deste tipo pode caracterizar um erro no processo de multa, o que por lei deve causar a anulação daquela infração.

Nós preparamos neste post do nosso blog uma lista com os principais erros cometidos pelas autoridades de trânsito que podem cancelar uma multa. Não deixe de dar uma olhada!


2. Fique atento aos prazos


Caso você perceba que existe a chance de que aquela multa seja anulada, tanto por ser indevida ou por haver algum erro da autoridade de trânsito, é hora de passar para o nosso segundo passo: ficar atento aos prazos.


Após receber a Notificação de Autuação, que é aquele primeiro documento avisando sobre uma multa, sua empresa terá um prazo para abrir o pedido de defesa. Este prazo sempre estará definido na própria notificação que você recebeu e não poderá ser inferior a 30 dias contados da data da expedição.


Caso tenha deixado esta data passar, ainda é possível abrir um recurso de multa em primeira instância, após o recebimento da Notificação de Penalidade. O prazo sempre estará definido na própria notificação que você recebeu e também não poderá ser inferior a 30 dias contados da data da expedição.


Se seu recurso for negado num primeiro momento, você ainda tem a chance de recorrer da multa em segunda instância. O importante é que você saiba que cada etapa possui um prazo definido, e você precisa estar atento a ele para não fracassar na tentativa de anular uma multa.


3. Reúna a documentação necessária e as provas


Agora que você já sabe dos prazos de cada etapa do processo, é hora de começar a levantar a documentação exigida, além das provas que irão fundamentar sua defesa ou recurso.


Cada órgão de trânsito possui as suas regras, e cada um pode exigir uma documentação diferente. Por isso, é importante que você visite o site do órgão responsável para buscar pelo formulário de recurso de multa, que é onde a documentação necessária costuma estar descrita.

De forma geral, para você já ir se preparando, será necessário juntar documentos como: cópia da CNH do condutor, cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo digital (CRLV-e), entre outros.


Além disso, é no momento do preenchimento do recurso que você precisa redigir a sua defesa, explicando com o máximo possível de detalhes porque acredita que aquela multa é injusta ou irregular. Para aumentar as chances de sucesso, é também muito importante anexar provas documentais que ajudem sua tese de defesa, como notas de oficinas, recibos, comprovantes de estacionamento e etc.


4. Conte com o suporte de uma empresa especialista em anular multas


Por mais que seja possível fazer a defesa de autuação de trânsito sozinho, ou apenas com os recursos da sua empresa, é importante lembrar que o processo de recurso de multa costuma ser burocrático, lento e bastante trabalhoso, além de ter vários prazos a cumprir. Por isso, a melhor opção para aumentar suas chances de sucesso é ter a ajuda de uma empresa especialista em recursos de multa.


A Anula Multa, criada em 2014, é hoje uma referência nacional em recursos administrativos e defesa de infrações de trânsito. Ao longo desses anos, já anulamos mais de 3 mil multas em todo o país e recuperamos o direito de dirigir de milhares de condutores.


Para ajudar empresas de frotas e condutores pessoa física, contamos com uma equipe de especialistas e um processo robusto de análise dos casos. Isso fez com que alcançássemos a maior taxa de sucesso do mercado no cancelamento de multas.


Já para as empresas com frotas de veículos, oferecemos um gerenciador de multas 100% digital, com funcionalidades como: pagamento de multas com desconto, análise de dados, identificação dos condutores por WhatsApp e suporte completo na preparação de um recurso de multa. Para conhecer mais sobre nossa solução, é só fazer uma consulta gratuita clicando neste link.


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